Entre em Ação Contra a Violência Doméstica

Fátima Lopes // Março 16, 2019
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O Simply Flow é um espaço onde diariamente, eu e os meus especialistas vos damos a conhecer temas relacionados com a saúde e o bem-estar. Umas vezes na perspectiva da medicina tradicional, outras na da medicina complementar.

Mas este é também um local de reflexão, razão pela qual decidi voltar ao tema da violência doméstica. Partilho convosco algumas informações importantes, para reflexão e para que as discutam e divulguem.

A violência doméstica é considerada um crime público desde 2000, o que significa que temos todos a obrigação de denunciar qualquer caso de que tenhamos conhecimento. Ainda assim, só através do empoderamento das vítimas podemos terminar com este flagelo nacional.

800 202 148

O número 800 202 148 corresponde ao Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É um serviço gratuito, anónimo e confidencial. Funciona 24 horas por dia/365 dias por ano.

Este é um serviço que conta com profissionais especialmente formados para atendimento a vítimas de violência doméstica, prestam informação sobre os direitos das vítimas e sobre os recursos existentes em todos o território nacional. Pode obter apoio psicológico, social e informação jurídica.

116 006

O número 116 006 pertence à APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e funciona todos os dias úteis das 09h às 21h. É-lhe disponibilizado apoio psicológico, jurídico, emocional e social.

Para além disso, a APAV conta com uma enorme Rede Nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima, que podem ser consultados, obtendo os respetivos endereços e contactos telefónicos.

Todos os serviços prestados são gratuitos e confidenciais.

144

O número 144 corresponde à Linha Nacional de Emergência Social. É um serviço público, de funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia/365 dias por ano.

Este serviço dirige-se a todos os cidadãos que se encontrem em território nacional, numa situação de desproteção e vulnerabilidade. Não é apenas para vítimas de violência doméstica. Todos os telefonemas são atendidos por Assistentes Técnicos do Instituto de Segurança Social e, posteriormente, por Técnicos Superiores da mesma instituição.

App VD

A App VD é uma aplicação gratuita, na qual as pessoas podem, a partir dos seus smartphones, aceder a informação atual e oficial sobre todos os serviços da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.

Após descarregar a App VD, basta escolher um distrito e a resposta que procura, por categorias: Estruturas de Apoio à Vítima, Forças de Segurança, Câmaras Municipais, Intervenção com Agressores, Justiça, Proteção de Crianças e Jovens, Saúde ou Serviços locais de Segurança Social. Podem ser realizadas chamadas telefónicas ou o envio de mensagens eletrónicas diretamente a partir desta aplicação.

Apresentar queixa

Em caso de emergência, podem contactar o 112, que entrará em contacto com as entidades competentes (GNR ou PSP).

Para apresentar uma queixa podem deslocar-se a uma esquadra da PSP, um posto da GNR, um piquete da PJ ou aos Serviços do Ministério Público. Exijam um documento comprovativo da queixa ou denúncia efetuada. Pode ainda apresentar uma queixa eletrónica.

Se, ao apresentar uma queixa, tiverem de abandonar a vossa casa, juntamente com os filhos melhores, todos os serviços acima mencionados irão ajudar a encontrar um local seguro na rede de casas de abrigo que existem em todo o país. Os filhos menores também são recebidos nas casas de abrigo.

Apoio

A apresentação de uma queixa é uma decisão difícil para a vítima. O acompanhamento da vítima por familiares e amigos é extremamente importante. No site da APAV, pode ler os conselhos para quem é vítima e para quem tem um amigo vítima.

Se é vítima de violência doméstica, não fique calado/a. Por si, e pelos seus.

Nota: Fotografia por Gonçalo Claro.

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